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| Foto: Reprodução |
Um erro do Judiciário do Estado do Amazonas levou à prisão indevida de um professor, que foi confirmado como inocente e não cometeu nenhum crime. O mandado de prisão, embora contivesse o nome e o CPF corretos, apresentava inconsistências graves, como o sobrenome invertido, além de data e local de nascimento diferentes do verdadeiro acusado.
Após uma checagem judicial detalhada, as autoridades confirmaram o equívoco. Os trâmites legais para a correção do erro foram concluídos, e o professor deve ser liberado nas próximas horas, assim que o alvará de soltura for expedido. A Polícia Civil de Esperantinópolis (MA), que apenas cumpriu o mandado, colaborou com as investigações e solicitou ao Estado do Amazonas a correção imediata do erro e a emissão do documento para a liberação.
O caso gerou grande repercussão devido ao constrangimento causado ao professor, que agora deve entrar com um processo de indenização contra o Estado do Amazonas. A ação busca reparação pelos danos morais e materiais sofridos em decorrência do erro judicial.
A situação expõe a necessidade de maior rigor na conferência de informações em mandados judiciais para evitar injustiças. O Judiciário do Amazonas ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso.
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