Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil |
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu arquivar uma representação contra o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro que apontava a suposta destruição de arquivos do Ministério do Meio Ambiente relacionados ao Plano Brasil 2040, elaborado na gestão de Dilma Rousseff. A investigação conduzida pelo tribunal concluiu que os documentos não foram apagados, mas estavam temporariamente inacessíveis devido a problemas técnicos durante a migração do site do ministério.
Segundo o TCU, a alegada supressão de informações ambientais decorreu de dificuldades na transferência de conteúdo do antigo site para o novo portal da pasta. A denúncia teve origem em informações divulgadas pelo próprio Ministério do Meio Ambiente, em atendimento à Lei de Acesso à Informação, o que inicialmente levantou suspeitas de irregularidades.
Após análises realizadas pelo TCU, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério do Meio Ambiente, foi constatado que o problema já foi corrigido. O tribunal destacou que medidas estão sendo implementadas para prevenir a ocorrência de falhas semelhantes no futuro, garantindo maior transparência e acesso às informações públicas.
“A representação é improcedente”, ressaltou o TCU, afirmando que a situação foi, em grande parte, solucionada. Com isso, o tribunal encerra a polêmica em torno do acesso aos arquivos do Plano Brasil 2040, considerado um documento estratégico para as políticas ambientais do país.
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