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| Prefeito de Esperantinópolis - MA, Aluisinho do Posto |
A prefeitura de Esperantinópolis - MA está sendo investigada por suspeitas de fornecer informações falsas sobre o número de alunos matriculados no ensino em tempo integral e na Educação de Jovens e Adultos (EJA). A cidade alegou ter mais de 2.400 estudantes em escolas de tempo integral, no entanto, não há nenhuma instituição com esse formato de ensino no local.
O repasse financeiro, baseado nessas informações, totalizou quase R$ 4 milhões. Tais declarações influenciam na liberação de verbas pelo Ministério da Educação, destinadas a ampliar a jornada escolar e garantir o desenvolvimento dos alunos, especialmente em comunidades de maior vulnerabilidade social.
Marcelo Tavares, presidente do TCE-MA, expressou preocupação com o possível alcance da fraude, estimando um desvio de recursos entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões. Ele ressaltou que, se aplicados corretamente, esses valores poderiam impactar positivamente a qualidade da educação no estado.
Diante dessas descobertas, as contas das prefeituras investigadas passarão por auditoria e podem ser submetidas a julgamento. As consequências para os gestores podem incluir reprovação das contas, multas, obrigação de ressarcimento aos cofres públicos e inelegibilidade.
O prefeito Aluisinho do Posto, cujas contas já foram reprovadas pelo TCE-MA por irregularidades, até o momento não se pronunciou sobre as novas suspeitas. Membros do alto escalão do governo tentam minimizar a situação, apesar de a prefeitura não ter sido mencionada na matéria do Fantástico que destacou prefeituras com repasses exorbitantes relacionados à fraude.
Embora a reportagem não tenha mencionado o nome da prefeitura, ela está presente na lista divulgada pelo TCE, conforme informado na matéria de 11 de novembro de 2023.