Juiz Determina Recuperações de Rodovias do Maranhão

Foto: Reprodução

A Justiça do Maranhão determinou que o Governo do Estado conclua, em seis meses, a recuperação de rodovias na Baixada Maranhense, atendendo a uma ação com pedido de Tutela de Urgência protocolada por diversos promotores da região. A decisão, assinada pelo juiz Douglas de Melo Martins, visa sanar as condições precárias de sete rodovias estaduais que cortam a área, incluindo a MA-006, MA-106, MA-014, MA-304, MA-308 e MA-312.

As vias, segundo a ação, encontram-se em estado crítico, com "buracos por todo lado, falta de sinalização, trecho invadindo a pista". Essa situação tem colocado em risco a segurança de motoristas e pedestres que utilizam as rodovias. A decisão judicial estabelece que o Governo do Maranhão tem 30 dias para apresentar um cronograma detalhado para a recuperação, manutenção e sinalização das estradas. Além disso, "a Constituição garante o direito à segurança, à dignidade e à boa administração pública. Além do cronograma a ser apresentado em 30 dias, determina que as obras sejam concluídas em até 6 meses. Em caso de descumprimento, haverá multa diária de R$ 10 mil.", informou o juiz Douglas de Melo Martins.

 
Impacto na Região

A Baixada Maranhense, conhecida por sua importância socioeconômica e cultural, depende dessas rodovias para o transporte de mercadorias, acesso a serviços e mobilidade da população. As condições precárias das vias têm gerado acidentes, atrasos e prejuízos para os moradores. A decisão judicial é vista como uma resposta às demandas da comunidade, que há anos reclama da falta de infraestrutura adequada.

 
Próximos Passos

O Governo do Maranhão agora enfrenta o desafio de cumprir o prazo estipulado pela Justiça, sob pena de multas significativas. A expectativa é que o cronograma apresentado contemple medidas eficazes para resolver os problemas estruturais das rodovias e melhorar a segurança no tráfego. Representantes da sociedade civil e promotores da região afirmam que acompanharão de perto o cumprimento da decisão, reforçando a importância de uma gestão pública comprometida com o bem-estar da população.

O caso destaca a necessidade de investimentos contínuos em infraestrutura no Maranhão e serve como um alerta para outras regiões do estado que enfrentam problemas semelhantes. A conclusão das obras, se realizada dentro do prazo, pode trazer alívio e esperança para os moradores da Baixada Maranhense.