Câmara Derrota Lula e Aprova Projeto que Derruba Aumento do IOF

Foto: Reprodução

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (16), por 346 votos a 97, o regime de urgência para um projeto que visa derrubar o novo decreto do governo sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A proposta em si, ou seja, o mérito do projeto, ainda não foi analisado pelos deputados.

O regime de urgência permite que o projeto seja levado diretamente ao plenário, sem passar pelas comissões da Casa, acelerando sua tramitação. Durante a votação, apenas o PSB e a federação formada por PT, PC do B e PV orientaram suas bancadas contra o requerimento, enquanto a liderança do governo e da maioria liberaram os deputados para votar livremente.

O projeto tem como alvo o decreto editado pelo Executivo na quinta-feira (11), que promoveu a “recalibragem” nas alíquotas do IOF, sendo a terceira norma publicada sobre o tema desde maio. A oposição pressionou para que o mérito do projeto fosse analisado ainda nesta segunda, mas, segundo apuração da CNN, foi acordado um prazo maior para que o governo avalie novas medidas de corte de despesas.

A decisão de pautar a urgência foi tomada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), após reunião com líderes partidários. Na véspera da votação, o governo tentou barrar o avanço do texto. Os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), junto ao líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e líderes de partidos aliados, reuniram-se com Motta para discutir a questão.

Ao chegar à Câmara após o encontro, Motta destacou a insatisfação do Congresso com o governo. “Essa votação de hoje [da urgência sobre o IOF], na minha avaliação, será muito simbólica sobre o sentimento da Casa e vamos aguardar quais serão os próximos passos”, afirmou em entrevista a jornalistas. Ele também reforçou que o governo está “sabedor da insatisfação no Congresso” e comprometeu-se a apresentar uma agenda de cortes de despesas.

Para que o decreto do governo seja efetivamente derrubado, o projeto ainda precisa ter seu mérito aprovado na Câmara e receber o aval do Senado.