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O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou sua aposentadoria na sessão plenária desta quinta-feira (9), surpreendendo o meio jurídico e político. Aos 67 anos, Barroso, que poderia permanecer na Corte até os 75 anos, conforme prevê a Constituição, decidiu deixar o cargo após mais de 12 anos de atuação, incluindo os últimos dois como presidente. Em um discurso emocionado, ele expressou seu desejo de buscar novos rumos, longe da exposição pública e das exigências do cargo.
“Por doze anos e pouco mais de três meses ocupei o cargo de ministro desse Supremo Tribunal Federal, tendo sido presidente nos últimos dois anos. [...] Sinto que agora é hora de seguir outros rumos, sem sequer tenho os bem definidos, mas não tenho apego ao poder e gostaria de viver um pouco mais da vida que me resta sem a exposição pública, as obrigações e as exigências do cargo, com espiritualidade, mais literatura e poesia”, disse Barroso.
O ministro também destacou o impacto da função sobre a vida pessoal: “Como todos nós sabemos, os sacrifícios e os ônus da nossa função acabam se transferindo para nossos familiares e nossas pessoas queridas, que sequer têm qualquer responsabilidade pela nossa atuação”, prosseguiu.
Barroso, indicado ao STF em 2013 pelo então presidente Dilma Rousseff, deixa um legado marcado por decisões em temas sensíveis, como a descriminalização do aborto até a 12ª semana e a defesa de direitos fundamentais. Durante sua presidência, iniciada em 2023, ele enfrentou desafios como a análise de ações relacionadas ao ataque de 8 de janeiro e a condução de julgamentos de grande repercussão, mantendo uma postura firme em defesa da democracia.
Processo de Escolha do Novo Ministro
A aposentadoria de Barroso abre espaço para uma nova indicação ao STF, que será feita pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Pela Constituição, o indicado deve atender a critérios específicos: ter entre 35 e 75 anos, possuir notável saber jurídico e reputação ilibada. Após a indicação, o candidato passa por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, composta por 27 senadores, onde é questionado sobre suas posições jurídicas, currículo e, por vezes, opiniões políticas.
O parecer da CCJ deve ser aprovado por maioria simples em votação secreta. Caso passe, a indicação segue para o Plenário do Senado, onde precisa do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores, em votação por maioria absoluta. Somente após essa aprovação o indicado é nomeado pelo presidente.
Os mais recentes ministros do STF, Flávio Dino e Cristiano Zanin, foram aprovados em 2023, ambos indicados por Lula. A escolha do substituto de Barroso já desperta especulações no meio político, com nomes de juristas e aliados do governo sendo cogitados. Fontes próximas ao Planalto indicam que Lula buscará um perfil com forte embasamento jurídico e alinhamento com pautas progressistas, mas ainda não há confirmação oficial de candidatos.
Próximos Passos e Expectativas
Barroso afirmou no discurso que acredita no país e que continuará contribuindo fora do tribunal, embora sem planos definidos. Sua saída, antes do limite de idade, é vista como uma decisão pessoal rara no STF, onde ministros frequentemente permanecem até os 75 anos. A aposentadoria também reacende debates sobre a composição da Corte, que tem enfrentado tensões com o Congresso e setores da sociedade em temas como costumes e políticas públicas.
Enquanto o STF se prepara para a transição, a indicação do próximo ministro será um teste para o equilíbrio de forças no governo Lula, que enfrenta um Congresso com forte presença de oposicionistas. A sabatina no Senado, em especial, promete ser um momento de intenso escrutínio, com senadores podendo usar a oportunidade para questionar o governo em pautas sensíveis.
O Supremo segue com 10 ministros até a nomeação do substituto de Barroso, que deve ocorrer nos próximos meses, mantendo a Corte em pleno funcionamento para julgamentos cruciais previstos para 2026.
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