URGENTE: Alexandre de Moraes Decreta Prisão de Bolsonaro

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Nesta segunda-feira (4), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com proibição de visitas, exceto de familiares próximos e advogados, e ordenou a apreensão de celulares em sua residência em Brasília. A Polícia Federal realizou buscas no local e recolheu um aparelho.

A decisão de Moraes foi motivada pelo descumprimento de medidas cautelares impostas ao ex-presidente em 18 de julho, no âmbito do processo em que é réu por tentativa de golpe de Estado. Entre as restrições, estavam o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de sair de casa à noite e nos fins de semana, além da vedação de veicular conteúdo nas redes sociais ou utilizar perfis de terceiros para esse fim.

Segundo o ministro, Bolsonaro utilizou redes sociais de aliados, incluindo seus três filhos parlamentares, para divulgar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”. Uma dessas postagens, feita no domingo (4) pelo senador Flávio Bolsonaro, visava repercutir atos a favor do ex-presidente em diversas cidades do país.

Moraes destacou que “o flagrante desrespeito às medidas cautelares foi tão óbvio que, repita-se, o próprio filho do réu, o senador Flávio Nantes Bolsonaro, decidiu remover a postagem realizada em seu perfil, na rede social Instagram, com a finalidade de omitir a transgressão legal”. Para o ministro, Bolsonaro burlou de forma deliberada as restrições impostas, utilizando terceiros para manter “influência ativa” no debate político digital.

O despacho de Moraes reforça que as condutas de Bolsonaro demonstram “a necessidade e adequação de medidas mais gravosas de modo a evitar a contínua reiteração delitiva do réu”. O ministro também apontou que as medidas cautelares anteriores foram desrespeitadas “mesmo com a imposição anterior de restrições menos severas”, justificando a prisão domiciliar e as novas restrições, como a proibição de visitas e o recolhimento de celulares.