Crise no STF: Após Sanções a Moraes, Barroso Cogita Sair do STF

Foto: Reprodução 

O Supremo Tribunal Federal (STF) vive um momento de tensão interna, com o presidente da Corte, Roberto Barroso, de 67 anos, demonstrando frustração com a divisão instalada entre os ministros. Nos bastidores, Barroso parece impotente para reverter o quadro, especialmente diante do protagonismo do ministro Alexandre de Moraes, que comanda inquéritos sensíveis, como o que investiga a tentativa de golpe de Estado. A insatisfação de Barroso é tamanha que interlocutores acreditam que ele pode deixar o Tribunal após o fim de sua presidência, em setembro de 2025, quando passará o comando para Edson Fachin.

Barroso, conhecido por suas ligações com os Estados Unidos — onde possui um imóvel declarado em Miami e passa temporadas de estudos em Harvard —, enfrenta um cenário delicado. Rumores apontam que seu visto de entrada nos EUA teria sido cancelado, o que, se confirmado, pode complicar ainda mais sua situação. Ao deixar a presidência, Barroso terá de integrar a 2ª Turma do STF, composta por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin, com quem ele não possui grande afinidade ou proximidade.

Caso Barroso opte por sair do STF, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá a oportunidade de indicar mais um ministro para a Corte, após já ter nomeado Cristiano Zanin e Flávio Dino em seu terceiro mandato. Quatro nomes estão na disputa: Bruno Dantas (ministro do TCU), Jorge Messias (ministro da AGU), Rodrigo Pacheco (senador pelo PSD-MG) e Vinicius Carvalho (ministro da CGU).
Tensões Internas e Críticas a Moraes

Embora nenhum ministro critique publicamente Alexandre de Moraes — alguns até manifestam apoio formal —, nos bastidores, cinco magistrados expressaram à reportagem desconforto com a condução de Moraes em seus inquéritos. A decisão de impor tornozeleira eletrônica ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já havia gerado mal-estar, mas a prisão domiciliar intensificou o clima de insatisfação. A maioria dos ministros considera a medida precipitada, especialmente porque Bolsonaro será julgado em setembro, antes da conclusão do processo.

Os ministros descontentes esperam que Moraes reconsidere a prisão domiciliar, pedido já feito pelos advogados de Bolsonaro, mas a chance de reversão é vista como praticamente nula. Há quem mencione a possibilidade de a 1ª Turma — composta por Moraes, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin — derrubar a decisão, embora essa hipótese seja considerada improvável devido à composição do colegiado.
Temor da Lei Magnitsky

Outro fator que agrava a crise no STF é o receio de que magistrados sejam alvos da Lei Magnitsky, uma legislação norte-americana que impõe sanções financeiras e econômicas severas, praticamente inviabilizando a vida normal de quem é enquadrado. Muitos ministros atribuem a Moraes a responsabilidade por esse risco, considerando o quadro “irreversível”. Como as sanções são administrativas, decididas pelo Departamento do Tesouro dos EUA, uma reversão é improvável durante o governo de Donald Trump, que se estende por mais três anos e meio.

Redação

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