EUA Sancionam Ministro Alexandre de Moraes por Meio da Lei Magnitsky

Foto: Reprodução

Nesta quarta-feira (30), os Estados Unidos anunciaram a inclusão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na lista de indivíduos sancionados pela Lei Global Magnitsky. A decisão foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), órgão ligado ao Departamento do Tesouro dos EUA.

“Alexandre de Moraes assumiu a responsabilidade de ser juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas americanas e brasileiras”, declarou o Secretário do Tesouro, Scott Bessent, em comunicado oficial. “Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará a responsabilizar aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos.”

As sanções previstas pela Lei Global Magnitsky podem incluir o bloqueio de bens em território norte-americano e a proibição de entrada nos Estados Unidos. Criada em 2012 para punir autoridades russas envolvidas na morte do advogado Sergei Magnitsky, a legislação foi expandida em 2016 para atingir indivíduos em todo o mundo que violem direitos humanos ou pratiquem atos de corrupção.

Nos bastidores, a inclusão de Moraes na lista teve articulação do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que vinha trabalhando em Washington para pressionar por sanções contra o ministro. Diferentemente do cancelamento de vistos de outros membros do STF, a medida poupou nomes como Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, em um gesto que aliados de Eduardo interpretam como uma tentativa de diálogo com a Suprema Corte.

A estratégia do grupo de Eduardo Bolsonaro é que, ao focar as sanções em Moraes, seja possível criar divisões internas no STF e abrir espaço para negociações, além de sinalizar uma possível trégua. No entanto, interlocutores do Supremo ouvidos pela imprensa descartaram qualquer possibilidade de recuo frente às pressões do governo Trump e de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Redação

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